Dilma tem razão, impeachment sem crime é golpe, diz ministro do STF


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), endossou o que disse a presidenta Dilma Rousseff e afirmou, nesta quarta-feira (30), que se o impeachment não for baseado em fatos que configurem crime de responsabilidade, ocorrerá um golpe.

Marco Aurélio Mello é ministro do STF

Marco Aurélio Mello é ministro do STF

“Acertada a premissa, ela tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe”, disse Marco Aurélio.

A Globo e demais veículos tentam manipular as declarações de outros ministros para convencer a sociedade de que não se trata de um golpe contra a democracia, mas sim de um processo legítimo, já que está previsto na Constituição.

O ministro também declarou que o afastamento não é solução para a crise. “É uma esperança vã (que o impeachment resolva a crise). Impossível de frutificar. Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando a presidenta da República. O que nós precisamos, na verdade, nessa hora, é de entendimento, é de compreensão, é de visão nacional”, asseverou.

Marco Aurélio disse também que o momento é de cautela, enfatizando que a situação atual do país é diferente de 1992, quando Fernando Collor de Mello sofreu impeachment.

“Precisamos aguardar o funcionamento das instituições. Precisamos, nessa hora, de temperança. Precisamos guardar princípios e valores e precisamos ter uma visão prognóstica. Após o impedimento, o Brasil estará melhor? O que nós teremos após o impedimento? A situação é diversa de 1992, porque temos dois segmentos que se mostram, a essa altura, antagônicos, e não queremos conflitos sociais. Queremos a paz social”, afirmou.

Sobre a possibilidade do governo apresentar recurso ao STF caso se escolha o caminho do golpe, Marco Aurélio disse que terá respaldo legal para tal recurso.

“Pode (recorrer). O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento. E não interessa de início ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual. Porque, a meu ver, isso gera até mesmo muita insegurança. O ideal seria o entendimento entre os dois poderes, como preconizado pela Constituição Federal para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à mesa para discutir as medidas indispensáveis nesse momento? Por que insistem em inviabilizar a governança pátria? Nós não sabemos”, enfatizou.

Do Portal Vermelho, com informações de agências

4 comentários

  1. Somente a Verdade ficará para sempre. Admiro a busca e declaração incessante da verdade. Admiro a coragem de todos os oprimidos pelos absurdos poderes obscuros. A Justiça somente é possível quando a Verdade é revelada, principalmente para os que necessitam colocar o dedo na chaga para saber se o bem que ressuscitou é o mesmo que foi crucificado. Ao contrário do que muitos acreditam, não há poder nas trevas, pois a VERDADE é incorruptível. O alçar de muitas vozes fará desaparecer o engano, e, justos e injustos saberão que a Paz se alcança com boas intenções e aplicações corretas das nossas ações. Todas as máscaras da hipocrisia cairão, dando a oportunidade, também aos que a si mesmos enganam, de conhecer o seu próprio rosto,

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  2. A ESPERANÇA É A LUZ DO CRISTÃO QUE ENXERGA O GOLPE

    Boa-tarde! queridos irmãos.

    Nos últimos meses, um assunto que não sai do noticiário comum é a crise econômica e política que vem acometendo o país há algum tempo, fruto exclusivo da crise moral sem precedentes que tem abalado a nação e o povo brasileiro.

    Ante um cenário tão desfavorável, cujo desfecho é difícil de imaginar, só nos resta a esperança, essa virtude tão importante na vida dos homens, que compõe, ao lado da fé e da caridade, as chamadas virtudes teologais.

    Com efeito, Paulo de Tarso escreveu:

    “Por ora subsistem a fé, a esperança e a caridade. Porém, a maior delas é a caridade.” (1ª. Epístola aos Coríntios, 13:13.)

    Filha dileta da fé, a esperança está para a sua mãe como a luz reflexa dos planetas do nosso sistema está para a luz do Sol. “A esperança – acrescenta Emmanuel – é como o luar que se constitui dos bálsamos da crença. A fé é a divina claridade da certeza.” (O Consolador, 257.)

    Muitas pessoas não se esquecem das inúmeras vezes em que deram seu voto a indivíduos que, logo que assumiram o poder, se esqueceram das promessas de campanha e passaram a fazer exatamente o oposto do que prometiam.

    Tal fato provoca nas pessoas assim enganadas o sentimento de desesperança, que é o oposto da virtude apregoada pelo Apóstolo dos gentios.
    Aprendemos com os ensinamentos espíritas que o esforço individual estabelece a necessária e natural diferenciação entre as criaturas. Todavia, assegura o Espiritismo, a distribuição das oportunidades é sempre a mesma para todos.

    Sem discriminação de ninguém, todos recebem, ao longo das existências sucessivas, possibilidades idênticas de crescimento mental e elevação ao campo superior da vida. Ocorre, no entanto, que, apesar disso, muitos, ao longo da vida, se afastam da luz e da fé.

    Enquanto dispõem de saúde e do tesouro das possibilidades humanas, valem-se de ironia e sarcasmo toda vez que alguém os conclama ao divino concerto. Mais tarde, porém, ao apagar das luzes terrestres, inabilitados à movimentação no campo da fantasia, costumam revoltar-se contra Deus e contra a vida, precipitando-se em abismos de desespero.

    Invigilantes, deixam-se absorver pelas preocupações imediatistas da esfera inferior, transformando esperanças em ambições criminosas, expressões de confiança em fanatismo cego, aspirações transcendentais em interesses mesquinhos.

    Em vão se faz ouvir a palavra delicada do Senhor no santuário interno, quando obcecados pelas ilusões do plano físico perdem eles a faculdade de escutar. É que entre as coisas que pensam e as advertências contidas nas lições do Evangelho erguem-se fronteiras espessas de egoísmo cristalizado e de viciosa aflição. E assim, a pouco e pouco, o homem que chegou à Terra rico de ideais humanos e realizações transitórias, passa à condição de mendigo de luz e paz, na velhice e na morte.

    Qualquer semelhança com os personagens e autores da crise moral, política e econômica que acomete o Brasil não é mera coincidência. E é muito bom que todos saibam que estão cavando para si mesmos um abismo de dor, de decepção e de remorso que exigirá um longo processo de expiação e reparação, como estabelece a Justiça Divina, a que ninguém, rico ou pobre, fraco ou poderoso, doutor ou analfabeto, consegue escapar.
    “A esperança é a luz do cristão” – afirmou Emmanuel pelas mãos de Chico Xavier e, em seguida, completou:

    “Nem todos conseguem, por enquanto, o voo sublime da fé, mas a força da esperança é tesouro comum. Nem todos podem oferecer, quando querem, o pão do corpo e a lição espiritual, mas ninguém na Terra está impedido de espalhar os benefícios da esperança.” (Vinha de Luz, cap. 75.)

    É exatamente isso que propomos ao escrever estas linhas.

    Jamais percamos a esperança e, naquilo que nos diz respeito, façamos a nossa parte, para que este País volte aos trilhos e ao rumo correto, como as pessoas de bem tanto desejam.

    Editorial-O Consolador

    Clique aqui para ler mais: http://www.forumespirita.net/fe/accao-do-dia/a-esperanca-e-a-luz-do-cristao/#ixzz44OfTWsav

    A

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