Por Ana Rocha

Aconteceu em Nova York, de 14 a 24 de março, a 60ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher, na sede da ONU, em Nova York.  O tema prioritário da sessão foi o Empoderamento das Mulheres e sua ligação com o Desenvolvimento Sustentável. O evento foi presidido pelo Brasil, representado pelo embaixador do país na ONU Antônio Patriota, que inovou: pela primeira vez no encontro, a sociedade civil teve voz . O Brasil foi com uma delegação oficial que incluiu a secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica da SPM/PR,   Tatau Godinho, a secretária da SPM-Rio Ana Rocha, a secretaria da SPM BA , Olívia Santana, além de deputadas federais ,senadoras e representantes das sociedade civil.  

Esta é a primeira sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW), após a adoção dos  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no ano passado, cujo tema principal é o empoderamento da mulher e sua ligação com o desenvolvimento sustentável. O embaixador Patriota afirmou que nenhum país, por mais desenvolvido (que seja), alcançou a igualdade de gênero plena. “Isto é um lembrete do desafio universal que enfrentamos ao promover a igualdade de gênero”, disse. Os encontros e discussões da Comissão também tiveram a missão de rever os avanços até o momento para alcançar a igualdade de gênero e enfrentar todas as formas de violência contra mulheres e meninas. 

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável tem como uma de suas metas a efetivação da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas. A agenda para 2030 entrou em vigor no dia 1° de janeiro de 2016 e vai orientar todas as decisões da ONU para os próximos quinze anos. “Não existe economia sustentável sem igualdade entre mulheres e homens. Estado e sociedade precisam combinar esforços para romper com a cultura da desigualdade. E a força e a ousadia das mulheres têm sido fundamental para a construção de um mundo sem discriminação”, disse Tatau Godinho. 

Resistir ao retrocesso

 A 60 Comissão  da ONU sobre a  situação da mulher enfrentou mais uma vez a pressão conservadora, que tenta conter os avanços nos direitos das mulheres e, em muitos casos, retroceder nas conquistas já alcançadas, principalmente no que trata dos direitos sexuais e direitos reprodutivos e no conceito de família.  O documento final não incorporou a visão das diversas configurações familiares existentes na sociedade contemporânea, admitindo a palavra família no singular,como se existisse apenas uma composição familiar tradicional. Mas avançou ao incorporar no texto a expressão “todas as mulheres”, admitido a diversidade.

. Outra discussão importante que esteve em várias mesas e painéis  foi a da necessidade de colocar em prática as leis que reforçam  a  igualdade de gênero. O avanço alcançado nas leis precisa ir para a aplicabilidade, foi o alerta geral.

Nesta edição, o encontro teve a participação de delegações de mais de 190 países e promoveu mais de 400 atividades em Nova York para debater a participação das mulheres na busca pelo desenvolvimento sustentável. Até o momento, mais de 90 países prometeram medidas concretas para promover a inclusão econômica das mulheres, protegê-las de violações e prestar apoio em casos de crises, como o atual surto do vírus zika e fenômenos climáticos extremos.

Sempre resistindo ao retrocesso, desta vez foi dada a palavra em plenário para representantes da sociedade civil, fato inédito até então, assegurado pelo Embaixador do Brasil , Antonio Patriota, que presidiu a 60 Sessão da ONU. Ele também participou de diálogo com as representantes da sociedade civil, que tiveram a oportunidade de colocar as demandas das mulheres dos diversos países, sobretudo, no que se refere a implementabilidade de políticas acordadas pelo estado, para uma efetiva igualdade de gênero.

Ana Rocha – Psicóloga e jornalista, Secretária da SPM Rio