Sabe-se que nos EUA os ministros da Suprema Corte costumam conceder duas entrevistas: uma quando são nomeados, outra quando se aposentam.

Não sei se a Suprema Corte norte-americana deva ser tomada como referência para a boa conduta jurídica e ética. Pode até ser. Nesse caso é.

No Brasil, ministros do STF são personagens midiáticos. Falam sobre tudo – inclusive sobre temas politicamente polêmicos. Sem o menor recato.

Tornam-se, assim, sob suspeição quando chamados a julgar matérias sobre as quais antecipadamente opinaram em público?

Para o bom senso, sim.

Para eles próprios, não. 

Certamente o exemplo mais emblemático dessa anomalia seja o ministro Gilmar Mendes, figura central de muitas polêmicas ou, no mínimo, coadjuvante destacado em outras.

Os jornais de hoje trazem declarações do dito magistrado acerca da gravação de conversa entre o senador ex-ministro Romero Jucá e o ex-senador tucano Sérgio Machado, onde parte crucial da trama do impeachment vem à tona, associando-a à necessidade (sic) de “estancar” a sangria decorrente da operação Lava Jato. 

Gilmar Mendes, arguido pela Folha de S. Paulo, afirma não enxergar nenhuma tentativa de obstrução das investigações!

Coincidentemente, é o mesmo Gilmar a quem caberá conduzir o julgamento, no STF, dos casos decorrentes da mesma Operação Lava Jato.

Comparando-se a gravação da conversa Jucá-Machado com o grampo do então senador Delcídio Amaral, a semelhança é evidente, talvez mais graves ainda as declarações de Jucá agora, pois destampam a fossa onde é urdida a trama do impeachment.

Então, a juízo de Gilmar Mendes, cabem dois pesos e duas medidas. 

O mesmo critério estranhamente usado pela Procuradoria Geral da União e pelo próprio STF, que já detinham a gravação revelada pela Filha de S. Paulo desde março, conforme menciona o jornalista Luis Nassif, no Jornal GGN.

Por que desde então não tomaram nenhuma iniciativa?

Há aí, no mínimo, uma assimetria ética comprometedora. 

O que se espera dos organismos de fiscalização e das instituições jurídicas – do STF em especial – é que todos os casos de corrupção e afins, uma vez comprovados, recebam o mesmo tratamento, punidas exemplarmente as pessoas envolvidas nos termos da Lei.

Fora disso, tudo conflui para o labirinto obscuro e suspeito do jogo de poder ora em curso. Ao arrepio da ética e da justiça, ferindo gravemente a democracia.

Luciano Siqueira

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