Problemas do sindicalismo vão além da agenda de Temer, diz Nivaldo


Cerca de 170 lideranças sindicais e dirigentes partidários, vindos de todas as regiões do País, participam do 7º Encontro Sindical Nacional do PCdoB, aberto nesta quinta-feira (30/5), no Hotel Nobile Downtown, em São Paulo (SP). É um Encontro que olha com serenidade para o presente e para o futuro, a começar pelo título do documento-base para o debate – “Atualizar a Política Sindical do PCdoB”.

Por André Cintra

César Xavier

 Nivaldo Santana apresenta o documento-base ao 7º Encontro Nacional Sindical do PCdoB Nivaldo Santana apresenta o documento-base ao 7º Encontro Nacional Sindical do PCdoB

 Mas é também um momento de resgatar elementos da história do sindicalismo em geral e da atuação comunista entre os trabalhadores em particular. No primeiro dia de programação, houve, por exemplo, uma mesa dedicada aos 30 anos Corrente Sindical Classista, a CSC, fundada por sindicalistas sob orientação do PCdoB em abril de 1988. O “registro histórico”, em tom memorialístico, coube a Sérgio Barroso, um dos idealizadores da CSC e seu primeiro coordenador nacional.

Duas exposições, com ampla convergência, deram o tom das discussões iniciais do Encontro. Enquanto Renato Rabelo, presidente da Fundação Maurício Grabois, analisou a conjuntura nacional, Nivaldo Santana, secretário nacional de Movimento Sindical do PCdoB, apresentou o documento-base.

Renato enfatizou a urgência da “restauração da democracia”, por meio das eleições presidenciais previstas para outubro. “O centro de gravidade da luta política, hoje, é a realização de eleições livres em 2018. Diante de um quadro tão tenebroso e tão adverso, a eleição é a única saída para nós”, afirmou o dirigente.

Ele saiu em defesa de uma frente ampla para unificar a esquerda e reunir os mais diversos segmentos da sociedade, em torno de um novo projeto nacional de desenvolvimento. “Já que o governo tem mais de 90% de rejeição, por que não unir amplos setores contra ele? Cabe à oposição, em especial ao PCdoB, liderar a luta de resistência, formar de fato uma frente ampla. Se unir só a militância, só a esquerda, vamos facilitar o golpe sobre nós.”

Renato Rabelo enfatizou a urgência da “restauração da democracia”, por meio de eleições livres

Na opinião de Nivaldo, as medidas impostas pelo governo Temer, depois do golpe de 2016, castigam os trabalhadores e lançam mais desafios ao movimento sindical. “É uma etapa de resistência e acumulação de força.” Tendo como principal referência as resoluções do 14º Congresso do PCdoB, realizado em novembro de 2017, o secretário sustentou que o Brasil vive “um novo ciclo político, um novo regime”, pautado por uma agenda “com conteúdo bastante reacionário”.

“Temer está à frente de um governo, essencialmente, ultraliberal, neocolonial e autoritário. Particularmente para os trabalhadores, esse governo tem sido muito perverso”, disse Nivaldo. Entre as medidas recentes estão a PEC do Teto de Gastos Públicos, a lei da “terceirização irrestrita” e, acima de tudo, a reforma trabalhista. O saldo do governo ilegítimo inclui o aumento do desemprego, a precarização das relações de trabalho e a redução da massa salarial real.

No caso da nova legislação trabalhista, além do desmonte irresponsável da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, instituída no governo Vargas), deu-se “o pior ataque ao movimento sindical nas últimas décadas”, segundo o dirigente comunista. “Com a reforma, o governo conseguiu limitar o poder de representação e negociação do sindicato”, declarou Nivaldo. “O fim da contribuição sindical compulsória ainda abalou a sustentação das entidades.”

Mas os problemas e os impasses do movimento vão além do golpe de 2016 e da subsequente agenda de Temer. O secretário sindical do PCdoB deu dois exemplos de mudanças mais estruturais do que conjunturais: o declínio do sistema fordistas-taylorista e o distanciamento crescente entre a cúpula e a base das entidades.

Sobre o primeiro fator, Nivaldo explica que o movimento sindical moderno se ergueu sobre esse sistema de grande concentração de mão de obra, produção em massa e coerção aos trabalhadores. “As históricas greves de 1978 são um símbolo disso. Reunir 100 mil numa assembleia era mais natural dada a grande aglomeração de trabalhadores nas fábricas”, diz Nivaldo.

Mas, desde o advento do “toyotismo”, esse sistema foi superado. O trabalho e suas relações se moldam às necessidades; as empresas tentam cooptar mais sutilmente os funcionários. O documento-base analisa que, dado esse novo paradigma, “entra na ordem do dia a flexibilização do trabalho, das relações de trabalho, dos mercados de consumo, etc. A aplicação desse novo sistema veio acompanhada da eliminação de direitos, diminuição dos custos e do papel dos sindicatos”.

Quanto a tendência ao “cupulismo”, o secretário sindical do PCdoB é taxativo: “O movimento, de modo geral, perdeu força na base. Temos de melhorar a organização sindical no Brasil – e melhorar, sobretudo, a organização no local de trabalho, o enraizamento entre os trabalhadores, as taxas de sindicalização”.

Para pensar o futuro, Nivaldo igualmente evoca o passado e faz menção ao documento “Por um Movimento Operário Combativo, Unido e Consciente”, lançado pelo PCdoB em 1981, por iniciativa do líder comunista João Amazonas (1912-2002). “É incrível como esse documento se mantém atual. Recomendo a todos que façam uma leitura atenta desse importante texto.” Ali estão sistematizados “pontos essenciais da concepção e da política sindical do PCdoB”, como a visão do sindicato (“uma casa coletiva do trabalhador”) e os desafios do movimento (entre eles, “ser, antes de tudo, organizador da luta no terreno sindical”).

A tudo isso se soma a missão de lutar pela democracia e contra o regime autoritário atual, que transformou o Brasil, segundo Nivaldo, num “Estado de exceção”, onde as mínimas leis e garantias constitucionais são desrespeitadas. “Defendemos eleições livres para repactuar a vida nacional e estabelecer uma nova agenda. O movimento sindical tem o dever classista, fundamental, de ter uma participação decisiva nas eleições 2018.”

O 7º Encontro Sindical Nacional do PCdoB termina nesta sexta-feira (1/6). O ato político, no período da tarde, contará com a presença da pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila.

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