XI JINPING: PARA DIRIGIR FIRMEMENTE A PROSPERIDADE COMUM


Xi Jinping neste discurso apresenta um caminho objetivo e dentro das condições históricas para construção do socialismo. E não desejos subjetivos ou projetos fincados na imaginação de alguns. Resolver essa significativa tarefa de superar o capitalismo baseado nas condições históricas concretas e não em projetos idealistas, fora do curso histórico. É uma nova visão na era atual da viabilidade do socialismo real tendo o rumo no contexto histórico. É o caminho do avanço civilizacional com a construção do socialismo contemporâneo, superando o impasse do capitalismo atual, que evidencia sua senilidade crescente.

PARA DIRIGIR FIRMEMENTE A PROSPERIDADE COMUM

Desde o início da reforma e da abertura, nosso Partido resumiu minuciosamente as experiências históricas positivas e negativas. Percebemos que pobreza não é socialismo; quebramos as algemas do sistema tradicional; permitimos que algumas pessoas e regiões enriquecessem primeiro; e promovemos a libertação e o desenvolvimento das forças socialmente produtivas.

Desde o 18º Congresso do Partido [em novembro de 2012], o Comitê Central do Partido compreendeu as novas mudanças no estágio de desenvolvimento [da China] e deu maior importância ao alcance progressivo da prosperidade comum para todas as pessoas. Promoveu o desenvolvimento regional coordenado e tomou medidas eficazes para salvaguardar e melhorar a subsistência da população. Vencemos a dura batalha contra a pobreza, concluímos a construção de uma sociedade moderadamente próspera e criamos condições favoráveis ​​para a promoção da prosperidade comum.

No momento, estamos avançando em direção à segunda meta do centenário [de transformar a China em um grande país socialista moderno]. Em nossos esforços para buscar a felicidade do povo e consolidar continuamente os alicerces do Partido para manter o poder a longo prazo, devemos nos concentrar em promover a prosperidade comum para todos. Na verdade, esse foco é necessário para nos adaptarmos às mudanças na principal contradição em nossa sociedade. Também é necessário, como parte de nosso trabalho, atender melhor às demandas cada vez maiores das pessoas por uma vida melhor.

O desenvolvimento de alta qualidade requer trabalhadores de alta qualidade. Somente promovendo a prosperidade comum, aumentando a renda dos residentes urbanos e rurais e melhorando o capital humano podemos aumentar a produtividade total dos fatores e reforçar a força propulsora básica por trás do desenvolvimento de alta qualidade.

Atualmente, a desigualdade de renda é uma questão proeminente em todo o mundo. Os ricos e os pobres em alguns países estão polarizados com o colapso da classe média. Isso levou à desintegração social, polarização política e populismo galopante – na verdade, as lições [para nós] são profundas! Nosso país deve se proteger resolutamente contra a polarização, impulsionar a prosperidade comum e manter a harmonia e a estabilidade sociais.

Ao mesmo tempo, devemos reconhecer claramente que o problema do desenvolvimento desequilibrado e inadequado na China continua proeminente, com grandes diferenças entre o desenvolvimento regional urbano e rural e a distribuição de renda.

A nova rodada de revolução tecnológica e transformação industrial está dando um forte impulso ao desenvolvimento econômico. Também está tendo efeitos profundos no emprego e na distribuição de renda, incluindo alguns efeitos negativos. Esses efeitos negativos precisam ser tratados e resolvidos de forma eficaz.

A prosperidade comum é um requisito essencial do socialismo e uma característica importante da modernização ao estilo chinês. A prosperidade comum de que estamos falando é a prosperidade comum de todas as pessoas. É a prosperidade de todas as pessoas em suas vidas materiais e espirituais [e morais]. Prosperidade comum não significa prosperidade para poucos [selecionados], nem é igualitarismo claro e organizado.

Devemos estudar a fundo os objetivos das diferentes etapas [da busca pela prosperidade comum] e avançar por fases. No final do 14º Plano Quinquenal [2021-2025], a prosperidade comum para toda a população terá dado um passo sólido e a diferença entre a renda e os níveis reais de consumo dos residentes terá sido gradualmente reduzida. Em 2035, a prosperidade comum para toda a população terá feito um progresso mais visível e substancial, e [o acesso] aos serviços públicos básicos terá sido igualado. Em meados deste século, a prosperidade comum para toda a população será basicamente alcançada, e a diferença entre os níveis de renda e consumo dos residentes terá se reduzido a uma faixa razoável.

Devemos nos apressar e formular um programa de ação para promover a prosperidade comum. Ao fazê-lo, devemos propor um sistema científico e viável de indicadores e métodos de avaliação e avaliação adequados à condição nacional [da China].

Para impulsionar a prosperidade comum, devemos compreender os seguintes princípios:

Incentive a laboriosidade e a inovação como meio para a prosperidade.
Uma vida feliz é conquistada através da luta, e a prosperidade comum requer diligência e sabedoria. Devemos persistir em salvaguardar e melhorar os meios de subsistência das pessoas no curso do desenvolvimento, tomar a promoção de um desenvolvimento de alta qualidade como a principal prioridade, criar condições mais inclusivas e equitativas para que as pessoas melhorem seus níveis de educação e capacidade de desenvolvimento, aumentar o capital humano de toda a sociedade e as competências profissionais, melhorar a capacidade das pessoas de encontrar emprego e iniciar negócios e fortalecer a sua capacidade de enriquecimento. Devemos prevenir a estratificação social, abrir canais para a mobilidade ascendente, criar oportunidades para que mais pessoas se tornem ricas, formar um ambiente de desenvolvimento com a participação de todos e evitar [os fenômenos de] “involução” e “achatamento”.

Aderir ao sistema econômico básico.
Devemos nos basear no estágio primário do socialismo e aderir ao princípio “Dois Inabalavelmente”. [Ou seja], devemos manter o sistema de propriedade pública como o esteio e, simultaneamente, desenvolver a economia de uma variedade de sistemas de propriedade. Ao mesmo tempo que desempenhamos plenamente o importante papel da economia do setor público em impulsionar a prosperidade comum, devemos também promover o desenvolvimento saudável da economia do setor não público e o crescimento saudável de seus membros. Embora devamos permitir que algumas pessoas fiquem ricas primeiro, devemos enfatizar que aqueles que ficarem ricos primeiro [devem] liderar e ajudar aqueles que ainda não são ricos. Devemos nos concentrar em encorajar a laboriosidade, as operações comerciais legais e os líderes de aquisição de riqueza que se atrevem a ser pioneiros. Ficar rico por meios secretos não deve ser apoiado,

Faça o melhor e aja com competência .
Devemos estabelecer um sistema de políticas públicas científicas, dividir bem o bolo e formar um padrão de distribuição razoável para o benefício de todos. Devemos aplicar maiores esforços e tomar medidas mais concretas para dar às massas um maior sentido de ganho. Ao mesmo tempo, devemos também observar que o nível de desenvolvimento da China ainda está longe do dos países desenvolvidos.

Devemos planejar e navegar entre necessidades e possibilidades. Devemos basear a proteção e melhoria dos meios de subsistência das pessoas no desenvolvimento econômico e na sustentabilidade financeira, em vez de buscas e expectativas irrealistas e promessas que não podem ser cumpridas. O governo não pode cuidar de tudo. Seu foco deve ser o fortalecimento da construção de garantias de subsistência das pessoas, fundamentais e universais. Mesmo que alcancemos um nível mais alto de desenvolvimento e adquiramos recursos financeiros mais fortes no futuro, não devemos estabelecer metas que sejam excessivamente altas e / ou fornecer garantias excessivas. Devemos evitar resolutamente [nós] de cair na armadilha de nutrir pessoas preguiçosas por meio do “assistencialismo”.

Siga um processo gradual e ordenado .
A prosperidade comum é uma meta de longo prazo que requer um processo e não pode ser alcançada da noite para o dia. Devemos considerar plenamente a natureza de longo prazo, árdua e complexa dessa empreitada. Devemos fazer isso bem; não se pode esperar e nem ser apressado.

Alguns países desenvolvidos vêm se industrializando há centenas de anos, mas, devido aos seus sistemas sociais, não resolveram o problema da prosperidade comum e, de fato, o problema da disparidade entre ricos e pobres se agravou. Precisamos ser pacientes e progredir passo a passo de maneira firme e constante para melhorar a eficácia real.

Precisamos garantir a construção eficaz da zona de demonstração de prosperidade comum em Zhejiang e encorajar todas as localidades a explorar caminhos eficazes que se adaptem às condições locais, tirar lições de suas experiências e implementar gradualmente [medidas de política].

A ideia geral é aderir à ideologia do desenvolvimento centrado nas pessoas; promover a prosperidade comum durante o curso de um desenvolvimento de alta qualidade; tratar corretamente a relação entre eficiência e justiça; construir um sistema fundamental para coordenar e apoiar a distribuição primária, redistribuição [secundária] e [re] distribuição terciária; aumentar o nível de ajuste e precisão na tributação, segurança social, pagamentos de transferência, etc; expandir o tamanho dos grupos de renda média como proporção da população; aumentar a renda dos grupos de baixa renda; ajustar razoavelmente as altas rendas; e proibir e suprimir rendimentos ilegais. Essas medidas visam criar uma estrutura de distribuição [renda] em forma de oliva [azeitona] com um meio grande e [duas] pequenas extremidades. Essas medidas promoveriam igualdade e justiça social,

[Abaixo estão seis áreas de enfoque para colocar os princípios acima em ação e impulsionar a prosperidade comum.]

Em primeiro lugar, devemos melhorar o equilíbrio, a coordenação e a inclusão do desenvolvimento.
Devemos acelerar a melhoria do sistema de economia de mercado socialista e impulsionar um desenvolvimento mais equilibrado, coordenado e inclusivo.

Devemos aumentar o equilíbrio do desenvolvimento entre as diferentes regiões e implementar a principal estratégia de desenvolvimento regional [que inclui o desenvolvimento coordenado de Pequim-Tianjin-Hebei, o desenvolvimento do Cinturão Econômico do Rio Yangtze, a construção da Área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau e a integração econômica da Região do Delta do Rio Yangtze] junto com a estratégia de desenvolvimento regional coordenado.

Devemos melhorar o sistema de transferência de pagamentos, reduzir as diferenças regionais nas despesas fiscais per capita e aumentar o apoio às regiões subdesenvolvidas. Devemos fortalecer a coordenação nos setores econômicos em desenvolvimento, acelerar a reforma dos setores monopolistas e promover o desenvolvimento coordenado das finanças e do setor imobiliário com a economia real.

Devemos apoiar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas e construir um ambiente de desenvolvimento empresarial na qual as grandes, médias e pequenas empresas sejam interdependentes e se apoiem mutuamente.

Em segundo lugar, devemos concentrar esforços na expansão do tamanho dos grupos de renda média.
Devemos aproveitar o que é importante e implementar políticas precisas para empurrar as pessoas de baixa renda para a faixa de renda média.

Os graduados de instituições de ensino superior são membros potenciais promissores dos grupos de renda média. Devemos melhorar a qualidade do ensino superior, garantir que [os alunos] adquiram especializações e aprendam o que é útil, e ajudá-los a se adaptar às necessidades de desenvolvimento social o mais rápido possível.

Os trabalhadores qualificados também são uma parte importante dos grupos de renda média. Devemos aumentar os esforços para melhorar o treinamento de talentos qualificados, aumentar o salário de trabalhadores qualificados e atrair mais talentos altamente qualificados para se juntarem às fileiras de trabalhadores qualificados.

Proprietários de pequenas e médias empresas e proprietários individuais são um grupo importante de pessoas que enriqueceram com o empreendedorismo. Devemos melhorar o ambiente de negócios [para eles], reduzir sua carga de impostos e taxas e fornecer-lhes mais serviços financeiros baseados no mercado. Isso é para ajudá-los a administrar seus negócios de maneira estável e continuar a aumentar sua receita.

Os trabalhadores migrantes [que se mudam das áreas rurais] para as urbanas são uma fonte importante para os grupos de renda média. Devemos aprofundar a reforma do sistema de registro familiar e resolver questões como a transferência de trabalho agrícola [tanto entre os setores agrícolas e fora da agricultura para outros setores], a migração de acompanhamento [de famílias de trabalhadores migrantes], educação para filhos de trabalhadores migrantes, etc. .Isto é para que os trabalhadores migrantes possam entrar na cidade com tranquilidade e encontrar um emprego estável.

Os salários dos funcionários públicos, especialmente dos funcionários da linha de frente no nível de base, e dos trabalhadores de base em empresas e instituições estatais, devem ser aumentados de forma adequada.

Devemos aumentar a renda dos residentes urbanos e rurais com habitação [propriedade], terras rurais, ativos financeiros e outros tipos de propriedade.

Terceiro, devemos promover a equalização dos serviços públicos básicos.
Ao impulsionar a prosperidade comum, os grupos de baixa renda são um alvo fundamental para assistência e apoio. Devemos aumentar o investimento em capital humano que seja inclusivo [dos grupos de baixa renda], efetivamente reduzir o atraso educacional das famílias necessitadas e elevar o nível de educação dos filhos de pessoas de baixa renda.

Devemos melhorar os sistemas de previdência e assistência médica e, gradualmente, reduzir a lacuna de financiamento e benefícios entre empregados e residentes [não empregados], e entre áreas urbanas e rurais. Devemos também aumentar gradualmente o nível de pensão básica para residentes urbanos e rurais.

Devemos melhorar o sistema de assistência básica [garantia mínima], acelerar a redução do fosso entre os padrões de assistência social urbano e rural, elevar gradualmente o nível de vida mínimo urbano e rural e salvaguardar a linha de subsistência básica [para a população] .

Devemos melhorar a oferta de habitação e os sistemas de apoio, e insistir na posição de que a habitação é para viver e não para especulação [financeira]. Devemos [apoiar] o aluguel e a compra, adotar políticas específicas para a cidade [em níveis e diferenciados], melhorar as políticas de aluguel de moradias de longo prazo, expandir a oferta de moradias para aluguel subsidiado e nos concentrar na solução dos problemas de moradia dos novos residentes urbanos.

Quarto, devemos fortalecer a regulamentação e o ajuste das altas rendas.
Ao mesmo tempo que protegemos a renda que é legitimamente adquirida de acordo com a lei, devemos também prevenir a polarização [social] e eliminar a distribuição [da renda] desigual. Devemos regular razoavelmente a renda excessiva, melhorar o sistema de imposto de renda de pessoa física e regular a gestão da renda do capital.

Devemos promover de forma ativa e constante a legislação e a reforma do imposto sobre a propriedade, e realizar projetos-piloto eficazes. Devemos aumentar os ajustes da tributação sobre o consumo e estudar as [possíveis] expansões no âmbito da arrecadação do imposto sobre o consumo.

Devemos fortalecer a regulamentação do setor público de bem-estar e caridade, melhorar as políticas de incentivos fiscais e incentivar os grupos e empresas de alta renda a dar mais retorno à sociedade.

Devemos limpar e regular as rendas irracionais, fortalecer a gestão da distribuição da renda nos setores monopolistas e no que diz respeito às empresas estatais, retificar a ordem da distribuição da renda e limpar as situações caóticas de distribuição, tal como o aumento da renda dos executivos disfarçado em nome da reforma. Devemos proibir e suprimir resolutamente as receitas ilegais, restringir resolutamente as negociações [dissimuladas] entre o poder e o dinheiro e reprimir com firmeza as negociações privilegiadas, a manipulação do mercado de ações, a fraude financeira, a evasão fiscal e outras atividades destinadas à obtenção de receitas ilegais.

Depois de muitos anos de exploração, temos uma solução completa para o problema da pobreza, mas ainda temos que explorar e acumular experiência sobre como alcançar a prosperidade. Devemos proteger os direitos de propriedade e os direitos de propriedade intelectual e proteger a criação de riqueza legítima. Devemos nos opor com firmeza à expansão desordenada do capital, elaborar uma lista negativa para o acesso ao mercado em áreas sensíveis e fortalecer a regulação e a supervisão antimonopólios. Ao mesmo tempo, devemos também mobilizar as iniciativas dos empresários e facilitar o desenvolvimento regulado e saudável de todos os tipos de capitais.

Quinto, devemos promover a prosperidade comum na vida espiritual [e moral] das pessoas.
A promoção da prosperidade comum está altamente integrada com a promoção do desenvolvimento humano integral. Devemos fortalecer a orientação dos Valores Fundamentais Socialistas e a educação sobre patriotismo, coletivismo e socialismo. Devemos desenvolver [nossa] empresa de cultura pública, melhorar o sistema de serviço de cultura pública e atender continuamente às necessidades diversas, espirituais, morais e culturais das pessoas.

Devemos fortalecer a orientação da opinião pública sobre como impulsionar a prosperidade comum para fornecer um ambiente favorável à opinião pública. Ao fazer isso, devemos esclarecer vários entendimentos vagos e nos proteger contra a impaciência e o medo das dificuldades.

Em sexto lugar, devemos promover a prosperidade comum entre os agricultores e nas áreas rurais.
A tarefa mais difícil e onerosa de promover a prosperidade comum continua nas áreas rurais. O trabalho de prosperidade comum nas áreas rurais deve ser acelerado. Mas não é apropriado propor metas quantitativas uniformes, como foi no caso da batalha pela erradicação da pobreza.

Devemos consolidar e expandir as conquistas da batalha de erradicação da pobreza, fortalecer o monitoramento e a intervenção precoce para parte da população que pode facilmente voltar à pobreza e fornecer assistência adicional as regiões que escaparam da pobreza. Isso é para garantir que não haja um retrocesso em grande escala para a pobreza ou uma pobreza recém-criada [entre a população].

Devemos impulsionar de forma abrangente a revitalização rural, acelerar a industrialização da agricultura, revitalizar os ativos rurais, aumentar a renda dos agricultores com a propriedade e permitir que mais residentes rurais se tornem ricos com o trabalho duro. Devemos fortalecer a construção de infraestrutura rural básica e sistemas de serviços públicos, e melhorar o ambiente de vida humana nas áreas rurais.

Minha perspectiva geral é que, assim como a construção de uma sociedade moderadamente próspera, a prosperidade comum de todas as pessoas é um conceito geral. Deve ser aplicado a toda a sociedade e não de forma a dividir as áreas urbanas e rurais, ou as regiões leste, centro e oeste, com cada uma propondo seus próprios indicadores; precisamos olhar para o quadro completo.

Se quisermos alcançar a prosperidade comum para 1,4 bilhão de pessoas, devemos ter uma base sólida sobre fundações sólidas e fazer esforços incessantes. Nem todas as pessoas ficarão ricas ao mesmo tempo, nem todas as regiões alcançarão o mesmo nível de riqueza ao mesmo tempo.

Diferentes grupos de pessoas não apenas atingirão um nível mais alto ou mais baixo de riqueza, mas também haverá diferenças no tempo. Haverá também certas diferenças no nível de afluência entre as diferentes regiões; simplesmente não é possível para eles avançarem na mesma velocidade.

Alcançar a prosperidade comum é um processo dinâmico; devemos continuamente impulsioná-lo e entregar resultados.

1 comentário Adicione o seu

  1. Afonso Schroeder disse:

    China com sua “social democracia de esquerda” é exemplo de gestão p/ocidente parabéns China 1ª economia do planeta.

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