Por Nivaldo Santana

Encontra-se disponível para os interessados estudo do IBGE com informações sobre a realidade social do Brasil. A publicação, de 2024, recebeu o título de “Síntese de Indicadores Sociais – Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira”.
O documento, em sua apresentação, informa que o estudo trata de estrutura econômica e mercado de trabalho, padrão de vida e distribuição de rendimentos, educação, condições de saúde e condições de vida segundo estratos geográficos.
Nos limites deste artigo, nosso foco será uma breve apreciação do capítulo que trata da estrutura econômica e mercado de trabalho. O estudo dos indicadores desse capítulo é ferramenta indispensável para, entre outras coisas, subsidiar a ação sindical.
A síntese trabalha com os conceitos de trabalho com vínculo (trabalhadores com carteira assinada, militares e funcionários públicos estatutários) e sem vínculo (sem carteira assinada e trabalho por conta própria).
Somando esses dois segmentos, em 2023 o Brasil possuía um contingente de 100,7 milhões de trabalhadores ocupados, o que representa 57,6% da população total do país. Desse universo, 40,7% estavam na informalidade.
Mesmo crescendo a ocupação e a renda no ano de 2023, o IBGE constata que persiste tanto a desigualdade quanto um mercado de trabalho bastante heterogêneo. Um indicador da desigualdade é o baixo salário médio, de apenas R$ 2.890 naquele ano.
Para comparar, o valor do salário médio de 2023 é pouco maior que dois salários-mínimos e fica abaixo do salário-mínimo necessário calculado pelo Dieese (para uma família de quatro pessoas, conforme prevê a lei) que naquele ano foi de R$ 6.528,93.
Com a nova política de valorização do salário-mínimo, suspensa por Bolsonaro e retomada pelo governo Lula, houve aumento da massa salarial do país e fortalecimento do mercado interno, contribuindo para o crescimento do PIB.
Apesar disso, os salários no Brasil ainda são baixos e isso contribui para a manutenção das desigualdades no mercado de trabalho que afetam, com maior intensidade, as mulheres e os negros.
Outro problema importante apontado pelo estudo do IBGE (disponível aqui:
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102144.pdf) é a situação da juventude. Na faixa etária de 14 a 29 anos, este segmento é o que encontra maiores barreiras no mercado de trabalho, principalmente aqueles trabalhadores com menor escolaridade.
Além das dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, os jovens são as principais vítimas da rotatividade de trabalho. Uma das consequências apontada no documento do IBGE é que, em 2023, 10,3 milhões de jovens não trabalhavam nem estudavam.
Outro indicador importante é o da subutilização da força de trabalho, que atinge 20,9 milhões de pessoas que estão desocupadas, subocupadas com insuficiência de horas trabalhadas ou o trabalhador potencial (pode trabalhar, mas está desocupado).
O conjunto das informações deve servir de base para os governos elaborarem políticas públicas para gerar mais e melhores empregos e criar as bases para aumentar a escolaridade e a qualificação profissional dos jovens e do conjunto dos trabalhadores.
Outro aspecto desse estudo demonstra que há uma relação de causa e efeito entre o crescimento econômico e a melhora no mercado de trabalho. Quando a economia cresce há impactos virtuosos também no emprego e na renda.
Por isso, é fundamental que o Brasil avance em um novo projeto nacional de desenvolvimento, ancorado na industrialização, na ciência e tecnologia, para agregar valor em sua matriz produtiva e reverter a reprimarização da economia.
Tudo isso exige também a participação na luta de ideias, a derrota de concepções atrasadas que sequestram a subjetividade dos trabalhadores e pavimentação do caminho para a retomada em larga escala da mobilização social consciente e politizada.

(*) Secretário Sindical Nacional do PCdoB e secretário de Relações Internacionais da CTB