Ao contrário do que diz, Aécio não melhorou educação em Minas


No programa eleitoral desta quinta-feira (21), o candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, citou como exemplo de boa administração as “melhorias” na gestão da educação em Minas Gerais e as a redução de custos da máquina do Estado.

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Nem o mínimo de investimentos para a Educação o candidato tucano aplicou no seu governo

Disse ele: “Pra dar o exemplo eu cortei pela metade o meu salário, cortei secretarias, cargos, e acabei com os privilégios”, disse o tucano no horário eleitoral gratuito. Quando Aécio assumiu o governo de Minas Gerais, em 2003, foram feitas quatro reformas administrativas, no entanto, isso não resultou em redução de custos nem na economia de recursos. Ao contrário, as despesas com pessoal e custeio da máquina pública continuam sendo os maiores gastos do governo de Minas.

Em 2013, o atual governador Antonio Anastasia anunciou uma reforma administrativa que reduziria de 23 para 17 o número de secretarias e extinguiria três autarquias e uma fundação. O que o governo de Minas não falou é que a maior parte da estrutura incluída na reforma foram criadas na gestão de Aécio de Anatasia. E mais: as secretaria não foram extintas, mas fundidas.

Na Educação prevalece o mesmo factóide. Disse que ao cortar gastos pode investir mais na Educação. Mas na gestão Aécio/Anastasia, a participação dos gastos com educação em relação às despesas totais do estado caiu de 19,36% em 2003 para 11,53% em 2012.

Há vários anos o estado não cumpre o investimento mínimo em educação determinado pela Constituição, que é de pelo menos 25% da receita resultante de impostos. Aécio diz que investiu mais, reafirmando isso nos balanços anuais de governo que indicam percentuais superiores a 25%: 28,12% (2009), 27,28% (2010), 30,6% (2011) e 32,59% (2012).

Mas Aécio não diz que a administração estadual inclui indevidamente no cálculo dos gastos em educação outras despesas que não estão diretamente relacionadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, como o pagamento de aposentadorias para profissionais inativos do setor.

De fato, se forem excluídos somente as despesas com aposentadoria, os governos de Aécio e Anastasia não conseguem chegar no mínimo estabelecido pela Constituição. Veja: 20,15% (2009), 19,79% (2010), 21,71% (2011) e 22,95% (2012).

Quanto à melhoria da qualidade de ensino ele disse: “Nós definimos metas pra melhorar a qualidade da educação. Simples assim. O aluno atingiu a meta? Aprendeu mais? Professores e todos os envolvidos ganham bônus no final do ano. Isso funciona. Foi assim que nós fizemos”.
Mas não é bem assim. Após ficar estagnada entre 2005 e 2007, a nota média de Minas Gerais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) voltou a subir nas avaliações seguintes. Em 2011, a rede estadual superou as metas previstas no IDEB nas primeiras e últimas séries do Fundamental: 6,0 no 5º ano do Fundamental (cuja meta era 5,7); e 4,4 no 9º ano do Fundamental (cuja meta era 4,0). No 3º ano do Ensino Médio, a rede estadual atingiu a meta de 3,7.

O que Aécio não disse é que a melhora na qualidade da educação em Minas reflete a observada no Brasil como um todo. Segundo o levantamento, o IDEB médio nacional cresceu mais do que o IDEB médio mineiro em duas das três séries avaliadas: o 5º ano do Ensino Fundamental e o 3º ano do Ensino Médio. O IDEB de Minas só cresceu mais do que o nacional no 9º ano do Fundamental.

Fonte: Agência PT de Notícias

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