O Blog do Renato está sendo ajustado para ser cada vez mais “um espaço de debates sobre o Brasil”. Esta é uma boa notícia.

O mundo passa por grandes transformações, nosso Brasil também, há polêmica sobre o que acontece e sobre os caminhos a seguir, os interesses se confrontam, as encruzilhadas aparecem. Tudo acentua a importância da luta das ideias.

É nesse contexto que o Blog do Renato decide aprimorar o seu papel de instrumento por onde afloram as ideias progressistas, desenvolvimentistas, e aquelas que buscam o lastro marxista para levar os povos a um futuro socialista.

Com tais pretensões, o próprio Renato traçou a diretriz operacional básica para seu Blog: a de aprofundar continuamente temas candentes da vida política, econômica e social do país.

Alguns desses temas seriam cativos. Seu tratamento recorrente, examinado sob aspectos diferenciados, permitiria que se formasse uma visão cada vez mais ajustada, mais completa e harmônica dos mesmos.

Houve por bem Renato e sua equipe escolherem a “energia” como um desses temas cruciais, a ser tratado com assiduidade no Blog, de tal forma que pudéssemos ter do problema energético um pensamento mais desenvolvido, multilateral, articulado e visceralmente ligado ao objetivo do desenvolvimento.

Convidado, aceitei participar desse esforço meritório, e vai aqui minha primeira contribuição.

O Brasil precisa de muita energia

O consumo de energia é um dos critérios mais usados para se medir o grau de desenvolvimento de um país. Ele não qualifica o tipo de desenvolvimento existente, mas, sem um consumo mínimo de energia, produzida em seu próprio território ou importada, nenhum país atinge patamar de Nação desenvolvida.

A Agência Internacional de Energia (IEA) estabeleceu como unidade de medição da energia consumida por um país a “tonelada equivalente de petróleo, por pessoa e por ano”, conhecida como “TEP per capita”.

A IEA dá conta de que, em 2012, o consumo médio energético mundial foi de 1,86 TEP/ capita, e registra uma grande diferenciação entre os países que consomem mais do que essa média – os mais ricos – e menos do que ela, os mais pobres.

Os países da União Europeia, por exemplo, em geral ricos, consomem 3,22 TEP/capita. O Canadá e os EUA têm os mais altos índices do mundo, respectivamente 9,7 TEP/capita e 7,1 TEP/capita.

Os países do BRICS apresentam situação peculiar. A China, que consome 19% da energia do planeta, é a maior consumidora global, mas também tem a maior população do mundo, o que reduz drasticamente seu TEP/capita para 1,81, um pouco abaixo da média mundial.

A Rússia, com população bem menor, tem 4,95 TEP/capita. E a Índia, devido a sua enorme população, também tem seu TEP/capita reduzido para 0,59 TEP/capita. A África do Sul, maior produtora e consumidora de energia da África, com uma população de pouco mais de 52 milhões de habitantes, tem 2,74 TEP/capita, índice de país desenvolvido.

O Brasil responde por 2% da energia consumida no mundo, mas com sua população de 202 milhões de habitantes tem um índice de consumo energético de 1,36 TEP/capita (IEA), por conseguinte, abaixo da média mundial.

Pelo visto se conclui que, qualquer proposição desenvolvimentista deve partir do fato de que o Brasil, para chegar ao nível de país desenvolvido, deve elevar seu consumo energético do atual 1,36 TEP/capita, para algo como 3 TEP/capita. (os países da União Europeia, como vimos, têm 3,22 TEP/capita).

É um grande desafio, um aumento expressivo de disponibilidade energética, uma meta audaciosa, mas, indispensável para que o país possa chegar, a um prazo médio, no nível de país desenvolvido.  A meta arrojada, contudo, não é irrealizável. Em nosso país, o consumo de energia, entre 1970 e 1996, por exemplo, simplesmente triplicou.

Portanto, o primeiro objetivo que deve situar os que querem fazer do Brasil uma Nação desenvolvida é o de que ele precisa expandir, e muito, sua oferta de energia.

Expandir, mantendo ou melhorando sua matriz.

A questão energética envolve variadas dimensões da atividade nacional, como a econômica, a geopolítica, a tecnológica, a ambiental, a social. Ela é assim uma questão eminentemente do Estado.

Por isso, é o Estado quem deve por em prática, resolutamente, uma política energética expansionista, para ser consequente com o objetivo de levar o Brasil ao patamar de um país desenvolvido. Ademais, deve fazer suas formulações condizentes com o momento do país e com a política estatal prevalecente.

O momento do país diz respeito à sua situação econômica, seu crescimento ou não, seu nível de desenvolvimento tecnológico, seus compromissos com integração regional, sua maior ou menor demanda, inclusive demanda social, observada pelo grau de exigência popular de benefícios que decorrem diretamente da oferta de energia.

A política estatal prevalecente é a que decorre da orientação do Governo posto à frente do Estado pela vontade soberana do povo, que interpretará a seu modo os condicionamentos objetivos do momento do país.

Nos marcos da conjuntura atual, o Estado, ao formular sua política energética, se orienta pelo objetivo da sustentabilidade energética, definida como a busca da mais adequada articulação de três fatores: o uso simultâneo de diversas fontes de energia, o emprego das fontes disponíveis de energia e a utilização de fontes renováveis de energia, as mais “limpas”.

Se bem que a matriz energética brasileira tenha sofrido, em período recente, modificações que “pioraram” sua qualidade, ela ainda é hoje das mais limpas do mundo.

Assim, de toda a energia aqui consumida, quase a metade, (47%) é de energia renovável, capaz de ser refeita em um prazo curto, e que não produz gases que poluem a atmosfera. Isto é tanto mais importante quando se sabe que cerca de 80% da energia mundial ainda é oriunda de combustíveis fósseis, altamente poluentes.

Esses são parâmetros básicos que devem ser levados em consideração ao se examinar os problemas e os desafios da nossa política energética expansionista, que é o que começaremos a fazer proximamente.

 

 

Haroldo Lima – é engenheiro elétrico, graduado pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, trabalhou na General Eletric e na Companhia de Eletricidade da Bahia, quando estatal, atividade que abandonou para entrar na clandestinidade e aprofundar sua luta contra a ditadura implantada em 1964.

Foi preso, torturado e cumpriu pena de três anos. Anistiado em 1989, foi eleito Deputado Federal pela Bahia, em 1982, e representou seu estado na Câmara, em Brasília, por 20 anos consecutivos, inclusive na Assembleia Nacional Constituinte.  Foi indicado pelo Presidente Lula, sabatinado e aprovado pelo Senado, para uma Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, em cuja Diretoria permaneceu oito anos, sete dos quais como Diretor Geral.

Publicou alguns livros entre os quais “Petróleo no Brasil – a Situação, o Modelo e a Política atual”.