Encontro do PCdoB debate enfrentamento às fake news


A segunda mesa do Encontro Nacional de Comunicação do PCdoB, realizado neste sábado (15), teve como tema central as fake news e o debate em torno do projeto de lei que visa a combater sua disseminação, coordenado na Câmara pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).

Orlando apontou que o que importa aos que propagam as fake news não é o fato, mas a narrativa. “Bolsonaro construiu uma narrativa de que está preocupado com o desemprego e a economia, mas na prática, o que fez?”, questionou. O parlamentar lembrou que o presidente, aliás, busca inverter a lógica jogando para seus opositores e aos que se contrapõem às suas ideias a pecha de serem eles os mentirosos.

O campo conservador, lembrou o deputado, “usa com maestria esses instrumentos de difusão de desinformação” e apontou que notícias falsas sobre saúde, por exemplo, têm um alcance quatro vezes maior do que outros temas. “Ou seja,  isso impacta na vida, na sociedade e é muito grave”, afirmou, lembrando que já há movimentos buscando desconstruir a vacina contra a Covid-19. “A desinformação pode matar e ameaçar a democracia porque influencia a opinião política das pessoas travestida de notícia, como se fosse algo neutro e desprovido de opinião”.

No que diz respeito ao projeto, colocou que a ideia é exigir transparência das plataformas — como funcionam os algoritmos e seus mecanismos; estabelecer limites para a atuação do poder público, das contas públicas e da difusão de conteúdo; a regulação das plataformas fixadas por lei, pelo Estado, com um conselho que amplie a transparência e crie autorregulação, entre outras.

Para Orlando, há limites importantes que devem ser observados no projeto, entre os quais garantir a liberdade de expressão, o que não significa dar mais poder para as plataformas globais, mas no sentido de haver “balizas objetivas sob pena de se criar censura prévia desses sistemas privados com fins políticos”, alertou. Ele também chamou atenção para a proteção dos dados pessoais para evitar perseguições de toda ordem.

Renata Mielli,  coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), iniciou tratando  da falta de consenso que ainda existe, em nível mundial, sobre o significado de fake news. “Considero como sendo o conteúdo produzido com o objetivo de causar dano ou auferir lucro — é a questão da intencionalidade que conta e isso está ligado à ideia da indústria e não do indivíduo. Queremos enfrentar a indústria. E não é o engajamento da direita, mas o dinheiro que dá toda essa escala”, explicou.

“Sabemos que a liberdade de expressão tem limites e isso nos diferencia dos bolsonaristas, mas temos de tomar cuidado ao criar mecanismos que podem se virar contra a liberdade de expressão dos opositores, dos movimentos sociais”, apontou, alertando ainda que os novos tipos penais — que não estão no projeto de lei — podem acabar criminalizando a ação de movimentos sociais e todo um campo democrático e popular”.

O Encontro de Comunicação do PCdoB continuou no período da tarde com as intervenções de Luciana Santos, presidenta do PCdoB; Luciano Siqueira, vice-prefeito do Recife; Juliano Corbelini, consultor de marketing eleitoral e Mauro Panzera, diretor de criação na Grito Propaganda.

Por Priscila Lobregatte

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